Em caso de divórcio, com quem fica o animal do casal?

 

 Foto: Dreamstime

É a Justiça que decide com quem o animal irá ficará quando um casal se separar.  

    Em muitos casos, os animais são criados como filhos pelos casais. Por isso, quando o casamento acaba, a briga para ver quem vai ficar com o animalzinho começa.

    Esta disputa, cada vez mais comum, já ganhou um projeto de lei (7196/10) na Câmara Federal. “O objetivo é oferecer critérios para a decisão dos juízes, que hoje consideram a afetividade e a capacidade que as partes têm de manter o animal”, explica o advogado Adriano Ryba, de Porto Alegre.

    Pode ocorrer tanto a guarda unilateral (um fica responsável e o outro ganha o direito de visita) quanto a compartilhada, na qual o juiz estabelece as atribuições do ex-marido e da ex-mulher no cuidado com o animal e os períodos de convivência com ele. Neste caso ambas as partes precisam comprovar que podem oferecer um ambiente adequado para o animal.

    Normalmente, o juiz leva em consideração os cuidados com os animais e tempo de convivência.

 

Fonte: ANDA

Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação após fim de relacionamento

    Matéria muito interessante copiada do blog Direito das Famílias, de autoria da Dra. Maria Aglae, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

   Bjos!!!!

    Juiz em substituição na comarca de Varjão, Ricardo Teixeira Lemos concedeu liminar determinando busca e apreensão de dois cachorros de raça Pinscher, animais de estimação de A. R. S. De acordo com A., dono de Robin e Miúxa, ele viveu em união estável com M. N. S. durante cinco anos. Ao findar a relação, em junho deste ano, M. estaria se recusando a devolver os animais.

    No processo, A. salienta que tentou diversas vezes, de forma amigável, convencer a ex-companheira a devolver os animais, mas que não foi atendido. Ainda anexou ao processo documentos que comprovam ser o proprietário dos cachorros.

    Ricardo Teixeira concedeu, liminarmente, o mandado de busca e apreensão, que deverá ser entregue pelo próprio reclamante, acompanhado do oficial de Justiça. O mandado autoriza que, se necessário, o oficial de Justiça entre no imóvel onde estão os animais para o cumprimento da ordem e determina, ainda, prisão da reclamada em caso de descumprir ou dificultar o cumprimento do mandado.

    Por fim, o magistrado marcou audiência de conciliação entre as partes - que ocorrerá nesta sexta-feira (19) - e alertou que caso a ex-companheira não compareça o processo correrá a revelia.

   Processo nº: 7180516.04.2011.8.09.0156

Fonte: Site da ed. magister e Blog Direito das Famílias

Campanha Barriguinha Cheia

   Vi essa postagem no site da ONG Adote um Bicho de Rua e estou divulgando. É sempre legal divulgar e apoiar as campanhas que ajudam as ONGs e aos protetores sérios!!! 

   Será que vcs podem ajudar?? É tão pouquinho!!!!

   Bjos amigos!!!!!!!!!

   Quando você doa para esta campanha está ajudando a alimentar os animais que estão abrigados nas casas e corações de pessoas muito generosas: Os Protetores.

   Mensalmente inúmeros animais de rua são recolhidos por Protetores. Alguns deles têm centenas de animais que dependem dos seus cuidados: alimentação, atendimento veterinário, banhos e controle de pragas. É um trabalho difícil e que exige um grande amor pelas criações da nossa Mãe Natureza.

   Cada vez que um deles estende a mão para um bicho de rua um milagre acontece e um bom número deles encontra novas famílias. Outros tantos ficarão em abrigos até o fim de suas vidas. De uma forma ou outra, eles ganham uma segunda chance.

   O Projeto Bicho de Rua ajuda os Protetores de duas formas: com atendimento veterinário e com alimentos. Mensalmente precisamos distribuir cerca de meia tonelada de ração que são entregues para Protetores de Cães e Gatos. Sem esta ajuda, os abrigos se inviabilizariam. 

   Por isso, muito obrigado por colaborar com a Campanha Barriguinha Cheia. Tenha a certeza que a turma deixará os pratinhos para lá de limpinhos.

   MEIA TONELADA DE RAÇÃO PARECE MUITO MAS NÃO É. FAÇA A CONTA.

   CÃES
   4 cães de porte médio comem 1kg de ração por dia, logo consomem em média 30kg de ração por mês.
   Quantos cães 400kg alimentam por mês? Apenas 53.

   GATOS
   10 gatos comem 1kg de ração por dia, logo consomem em média 30kg de ração por mês.
   Quantos gatos 100kg alimentam por mês? Apenas 34.

______________________________________________________

  Nota da dona do blog Direito Animal: As doações podem ser feitas nos valores de R$ 10,00 à R$ 300,00. Que tal ajudar?

  Para contribuir, basta acessar o site: Campanha Barriguinha Cheia

 

Alerta Grave

Pessoal, estou compartilhando, mas não tive tempo de verificar a autenticidade e veracidade da informação, ok?!

Bjao!!!!

"ALERTA GRAVE: 'resgatador profissional' de animais seda animal sem presença de veterinário - animal morre poucas horas depois.

ALERTA GRAVE! Cuidado com os 'resgatadores profissionais de animais de rua': eles cobram para resgatar esses animais e, sem que as pessoas saibam, esses 'resgatadores' MINISTRAM SEDATIVOS (ANESTÉSICOS) DE FORMA IRREGULAR NOS ANIMAIS, SEM A PRESENÇA DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO A APLICAR TAIS DROGAS.

Ontem (03-08-11) ocorreu o óbito de um dos gatos resgatados pelo SR. FELIPE, resgatador de animais que atua em Porto Alegre e região metropolitana, que admitiu haver ANESTESIADO o animal (uma gata prenhe, recém resgatada por ele) sem que o animal passasse por qualquer avaliação médica prévia - a gata veio a falecer poucas horas após o resgate e da anestesia aplicada.

Não pode ser feita a necropsia no animal pois o Sr. Felipe apressou-se em enterrar o animal morto em local que desconhecemos, sem que nenhuma das protetoras ou Médico Veterinário pudesse examinar o corpo.

Questionado acerca do ocorrido, o Sr. Felipe limitou-se a dizer que 'isso (o óbito) era normal' (sic).

O caso - gravíssimo - já foi devidamente encaminhado ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, órgão responsável por apurar denúncias de exercício ilegal da Medicina Veterinária.

Peço que divulguem a todas as pessoas que vocês conheçam, que tenham alguma ligação com animais, bem assim aos representantes da imprensa local, QUE ALERTEM A POPULAÇÃO para os 'resgatadores profissionais de animais de rua': NEGLIGÊNCIA TAMBÉM É UMA FORMA DE MALTRATAR. Não sejamos negligentes "apenas" porque se tratam de cães e gatos de rua, que não tem donos e que, em tese, a ninguém deve ser dada satisfação acerca de seus destinos - e suas vidas (ou mortes) possam ficar ao alvedrio de pessoas não habilitadas a lidar com tais medicações (muito provavelmente obtidas de forma irregular, vez que sua compra é restrita, já que se trata de medicamento de uso controlado) e que lucram com tais resgates.

Fiz o que minha consciência mandou. Se você achar que deve passar este alerta adiante, faça!


Porto Alegre, 04 de agosto de 2011.

Ao Conselho Regional de Medicina Veterinária - Seccional do Rio Grande do Sul(C/C Imprensa local, protetores voluntários de animais de rua e ONGs/instituições atuantes na defesa da vida animal, no Brasil e no exterior).


Prezados Senhores

Trago a vossas senhorias a denúncia que segue e fico no aguardo das providências cabíveis, a serem tomadas por parte de vossa Instituição:

Em 03-08-2011, uma pessoa conhecida como “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” ministrou, de forma indevida e sem acompanhamento de Médico Veterinário, medicação sedativa (anestésicos) em animais (gatos) – e um desses animais (uma gata prenhe) veio a óbito horas depois.

Na oportunidade, “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” - que cobra quantias que variam entre R$ 20 e R$ 30, de acordo com o número de animais por ele resgatados das ruas – foi contratado por uma pessoa que, assim como eu, atua voluntariamente na proteção de cães e gatos abandonados em Porto Alegre.

O “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS”, naquela data, resgatou 4 (quatro) gatos de rua magros, porém aparentemente saudáveis e, sem o conhecimento e ao alvedrio da pessoa que o contratou, ministrou-lhes doses de anestésico para, segundo ele, “sedar os gatos e acalmá-los, pois os mesmos se debatiam nas caixas”.

Um desses animais (uma gata prenhe) faleceu horas depois do resgate, após ser sedada. O “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” sumiu com o corpo do animal (relata haver enterrado), impossibilitando que se procedesse a uma necropsia para investigar a causa mortis.

Quando a pessoa que o contratou inteirou-me do ocorrido (do uso indevido de sedativos e do posterior óbito do animal), mesmo não conhecendo o “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” pessoalmente, fui questioná-lo acerca dos fatos, ocasião em que “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” limitou-se a responder-me que “isso (o óbito) era normal, que para ‘pegar bicho’ (sic) arisco e feral não há outro jeito e que as mortes acabam acontecendo”.

Desconheço quem seja(m) o(s) Médico(s) ou estabelecimento(s) veterinário(s) que esteja(m) fornecendo medicação sedativa/anestésica – de uso e venda controlados – para uma pessoa leiga utilizá-la a fim de ‘incrementar’ seu trabalho de captura de animais, e é aí que peço a ajuda de Vossas Senhorias – para apurar quem são os responsáveis e coibir tais práticas ilegais no exercício da Medicina Veterinária.

Quando foi contratado, o “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” exercia, informalmente, uma profissão não regulamentada por lei (resgatava cães e gatos de rua para quem o pagasse para tanto e os entregava a quem o tivesse contratado) – desconheço seus métodos mecânicos de captura, mas até aí, no meu parco entendimento, desde que os animais não sofressem maus tratos, nada havia de irregular. A ilegalidade surge a partir do momento em que ele - uma pessoa leiga - tem acesso irrestrito e ministra medicação sedativa (pré-anestésicos e/ou anestésicos) em animais de rua sem que esses sejam previamente submetidos a avaliação médica profissional e pior: sem qualquer acompanhamento de Médico Veterinário habilitado durante o uso de tais drogas (é sabido que pré-anestésicos e anestésicos em geral podem causar, entre outros, parada cardíaca e insuficiência respiratória - e justamente por isso se faz necessário o acompanhamento constante do animal sedado por Médico Veterinário Anestesista habilitado e regularmente inscrito junto a esse Conselho de Medicina).

Como não foi possibilitado o acesso ao corpo do animal morto, não há como afirmar-se que o óbito da gata prenhe, que aqui relato, decorreu diretamente do uso indevido de substância sedativa (hipótese que somente poderia ser verificada na autópsia). Minha preocupação, no entanto, é que essa pessoa, o “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS” siga realizando tal conduta e, em não sendo habilitado para tal, continue sendo contratado por outras pessoas que desconheçam o fato de que ele se utiliza de tal procedimento (ministrar - sem qualquer critério ou acompanhamento médico profissional - anestésicos em animais) e siga causando mais óbitos em cães e gatos de rua, os quais resgata (e cobra por isso).

Conto com Vossas Senhorias a fim de apurar quem são os responsáveis pelo ato de repasse ilegal de medicação sedativa/anestésica (de uso e venda controlados e restritos) a pessoa leiga – providenciar a punição desses profissionais/estabelecimentos de acordo com o regimento interno/regulamento que rege essa Intituição, bem assim coibir, de maneira rápida e eficaz, os atos de descaso para com a vida animal que, ao que tudo indica, vem sendo perpetrados de modo contínuo pelo “SR. FELIPE, RESGATADOR DE ANIMAIS”.
A pessoa que o contratou em 03-08-2011 é minha amiga e está a sua disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem assim fornecer informações sobre o “SR. FELIPE RESGATADOR DE ANIMAIS”. Da mesma forma, eu também fico a sua disposição para quaisquer esclarecimentos outros, mormente relacionados a questões jurídicas que possivelmente envolvam este caso. Posso informar-lhes, de antemão, que o contato que tenho do “SR. FELIPE RESGATADOR DE ANIMAIS” é o fone:
(51) 925X-XX62 (Felipe)."

Fonte: Adote um bicho de rua

Texto: Hoje resgatei um humano

   "Os seus olhos encontraram os meus, enquanto ela caminhava pelo corredor olhando apreensivamente para dentro dos canis. Imediatamente senti sua necessidade e sabia que tinha de ajudá-la. Abanei minha cauda, não tão entusiasticamente para não assustá-la.

    Quando ela parou em frente ao meu canil, tampei sua visão para que não visse o que eu tinha feito no canto de trás. Não queria que ela soubesse que ninguém ainda havia me levado para um passeio lá fora. Às vezes, os funcionários do abrigo estão muito ocupados e não gostaria que ela pensasse mal deles.
    Enquanto ela lia as informações a meu respeito, no cartão pendurado na porta do canil, eu desejava que ela não sentisse pena de mim, por causa do meu passado.
    Só tenho o futuro pela frente e quero fazer diferença na vida de alguém. Ela se ajoelhou e mandou beijinhos para mim. Encostei meus ombros e minha cabeça na grade, para confortá-la. As pontas de seus dedos acariciaram meu pescoço; ela estava ansiosa por companhia. Uma lágrima escorreu pelo seu rosto e, então, elevei uma de minhas patas para assegurá-la de que tudo estaria bem.
    Logo, a porta de meu canil se abriu e o seu sorriso era tão brilhante que, imediatamente, pulei em seus braços. Prometi mantê-la em segurança. Prometi estar sempre ao seu lado. Prometi fazer todo o possível, para ver aquele sorriso radiante e o brilho em seus olhos…
    Tive muita sorte dela ter vindo até meu corredor. Há ainda tantas pessoas por aí, que nunca caminharam por esses corredores… Tantas para serem salvas… Pelo menos, pude salvar uma.

   Hoje, resgatei um ser humano!”

Autor desconhecido.

Projeto Outdoor Animal

    Mais uma iniciativa proposta pelo Grupo Ula está no ar, e já está tomando conta das redes sociais!!!!

    Trata-se do Projeto Outdoor Animal. O grupo pretende, com essa iniciativa, arrecadar fundos para colocar o 1º Outdoor com o tema de Direitos Animais na Zona Oeste.

    Com a contribuição de R$ 10,00 cada pessoa poderá libertar um animal e ainda concorre a uma cesta cheinha de produtos veganos!! O que vc está esperando para participar e ainda ajudar na causa dos Direitos Animais???

   Estou copiando abaixo a íntegra da publicação que você encontrará no site do Grupo ULA!   

   Clique aqui para libertar um animal!

   Conheça o Grupo ULA e sua atuação!!

Faça parte dessa Campanha! Liberte um bicho - Faça a intervenção!

O ULA prentende colocar  o 1º Outdoor com tema de Direitos Animais na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e para isso precisamos da sua ajuda. Compre uma chave por apenas R$10, ajude a tornar essa ideia realidade e ainda concorra a uma cesta recheada de produtos veganos!

É fácil participar - em 3 passos!

1) Escolha um bicho para libertar
Os bichos estão atrás das grades! Compre uma chave para libertar um!

Escolha pelo código observando o outdoor, por exemplo: 1A=porco / 5E=leão  / 15B=pato
Os animais que forem sendo libertados ficarão coloridos, e o nome da pessoa aparecerá aqui junto com o código comprado.

Da esquerda para direita, estão presos: porcos, vacas, coelhos, galinhas, leões, pássaros, peixes, cavalos, cachorros, gatos, baleias, lagostas, elefantes, macacos e patos!

2) Faça o depósito:Deposite do valor referente à quantidade de chaves que você for comprar:

Banco Bradesco
Titular: Gracielle da Silva Queiroz
Agência: 2757
Conta Poupança: 1002960-0

3) Envie o formulário:

- fomulário
Iremos te enviar um e-mail de confirmação, com o cupom de participação para você participar do sorteio da cesta de produtos veganos!

Pronto! Você está nos ajudando a fazer uma grande intervenção urbana em prol dos direitos animais!

IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO:

- Você  pode comprar quantas chaves quiser, irá receber um cupon por cada chave e aumentará suas chaces de ganhar a cesta!

- Prentendemos colocar o outdoor em Dezembro de 2011 (para aproveitar o tema de Natal)- caso não conseguirmos arrecadar o valor total até lá, iremos adiar para o mês seguinte.

- A placa de Outdoor será veicula no bairro de Campo Grande - RJ ( o endereço será divulgado assim que fecharmos)

- A arte para o outdoor ainda será feita (pretendemos abordar as crueldades cometidas aos animais na época de Natal) Aceitamos sugestões!

- Em breve iremos divulgar os produtos da cesta.

- O código do bicho será sorteado no final da campanha ( no dia que o outdoor for pra rua) e cesta será enviada por correio.

- O valor total da arrecadação é de R$750, que cobre o custo de veiculação e produção do outdoor.

PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS , ONGS / GRUPOS.

- Empresas: Comprando a quantia mínima de 15 chaves (R$150), o logotipo da empresa entrará na arte do Outdoor como apoio. (apenas empesas que não tenham ligação com exploração animal).

- ONGS e grupos: Comprando a quantia mínima de 8 chaves (R$80), o logotipo entrará na arte do Outdoor como apoio.

A intençao não é fazer propaganda de empresas ou grupos, e sim mostrar que eles apoiam a ideia.

Entre em contato:
contato@uniaolibertariaanimal.com

Porque colocar um Outdoor em Campo Grande RJ?

A União Libertária Animal – Ula é um grupo abolicionista de Educação em Direitos Animais da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com intervenções principalmente nos bairros de Campo Grande e Guaratiba.

Segundo informações divulgadas em julho deste ano, mas ainda não publicadas oficialmente pelo IBGE, o bairro de Campo Grande se tornou o mais populoso do Rio de Janeiro! A população desse bairro chega a ser maior que a da cidade de Vitória, do Espírito Santo.

Campo Grande é um bairro que fica a 45 km do centro da cidade, de classe média com porções de classe média alta. Possui, aproximadamente, 328.370 habitantes inseridos numa área territorial de 11.912,53 hectares, sendo o terceiro bairro mais extenso da cidade. Por ser um bairro de grandes extensões faz limite com outros dez bairros da zona oeste: Paciência, Cosmos e Inhoaíba a oeste; Guaratiba, Vargem Grande, Recreio e Jacarepaguá ao sul; Senador Vasconcelos, Senador Camará, Santíssimo e Bangu a leste e mais o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ao norte.

Campo Grande concentrou o maior número de lançamentos residenciais. O bairro ocupou em 2010 o primeiro lugar em número de lançamentos residenciais no município do Rio de Janeiro - superando os bairros de Jacarepaguá, 2°, e Barra da Tijuca e hoje atrai grandes construtoras cariocas.

Desde 2008, o Ula promove manifestações educativas no Calçadão de Campo Grande, centro comercial da região, no qual recebe pessoas do próprio bairro e de localidades vizinhas, como Guaratiba. Essas ações sempre tiveram grande receptividade pelas pessoas, por serem atividades inéditas na área, com informações relevantes, práticas e reflexivas sobre Direitos Animais.

A Zona Oeste do Rio de Janeiro possui um número elevadíssimo de animais domésticos abandonados nas ruas, procriação e maus tratos. Além disso, a população da Zona Oeste ainda não costuma optar pela adoção de animais, sendo os animais resgatados na área, adotados por pessoas da zona sul e zona norte da cidade. Um funcionário da Secretaria Especial de Promoção e Defesa Animal (Sepda), disse em conversa informal, que inicialmente, foram realizadas feiras de adoção da Sepda na Zona Oeste, mas muitas vezes nenhum animal era adotado. Atualmente a secretaria realiza as feiras na zona sul e zona norte.

O bairro também não possui restaurantes vegetarianos, mas muitos aviários, açougues e churrascarias. O uso de carroças também é comum na região. Todo domingo ocorre uma feira de rua com vendas de aves e filhotes de cães. Dentre inúmeras outras atividades e hábitos que promovem a exploração animal.

Analisando essas potencialidades e problemas do bairro, o Ula percebeu uma grande importância em utilizar um veículo para difundir em larga escala uma mensagem de Direitos Animais na região. Lançamos então, o PROJETO OUTDOOR ANIMAL.  O ULA pretende colocar  o 1º Outdoor com tema de Direitos Animais na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e para isso precisamos da sua ajuda e união de todos que se importam com os animais. Você pode fazer parte desse projeto, e ser a chave para a sua realização. É fácil, prático e possível. E ainda concorrerá a uma cesta de produtos veganos! Grupos e Ongs de Direitos Animais também podem se tornar realizadores desse projeto, e se incluírem no Outdoor! Faça parte! Participe!

 

Atualizando...Esses gatinhos precisam de um lar - URGENTE!!!

    Pessoal, uma amiga está em uma enrascada. Apareceu uma gatinha na casa dela, e para surpresa dela, veio com 4 filhotinhos...rsrsrs

   Ela mora com a mãe, que não quer a gata nem os filhotes, por isso precisamos doá-los. Quem puder oferecer Lar Temporário eu agradeço, quem quiser adotar eu agradeço ainda mais!!!! Esses são os filhotinhos lindos, "tudo dibão"!!!!!

   Os gatinhos estão em Campo Grande, no Rio de Janeiro. Contatos pelo email: thalitakld@yahoo.com.br

   ATUALIZANDO!!!!!!!!!! Passando para atualizar o post com as fotinhos de cada gatinho!!!! Já sabemos o sexo de cada um!!!!!!!

Mãezinha

 Uma gatinha com espírito de Leoa que teve seus filhotinhos sozinha e escondidinha.

                                                  

Macho - ADOTADO

Fêmea - ADOTADA

Fêmea

Macho - ADOTADO

                                                          

                                                  Fotos "antigas"

Beijos!!!!!