quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Ampla indenizará cliente pela morte do seu cavalo de estimação


E depois de tantos meses, eis-me aqui com mais uma notícia...rsrsrs
Minha vida continua uma loucura e o blog continuará meio paradinho, mas sempre que puder eu volto aqui para trazer notícias.
 
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar a Ampla a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais e materiais, Adílson Franco Silva. O autor relata que, em 2009, seu cavalo de estimação Asa Branca morreu vítima de descarga elétrica provocada por um fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um poste.   
    A concessionária ré alega, em sua defesa, que não há dano moral a ser indenizado, pois Adílson não comprovou que se tratava de um animal de estimação. No entanto, para a relatora da ação, desembargadora Zélia Maria Machado dos Santos, houve conduta ilícita da ré, já que esta não comprovou que o cabo que causou a morte do cavalo não era seu.
    “Na hipótese, o apelado trouxe laudo de veterinário declarando que a morte do animal ocorreu por parada cardiorrespiratória seguida de hemorragia na cavidade nasal causada por cabo de energia que se encontrava enrolado no corpo. Não se olvida, da mesma forma, que a inicial narrou que o cavalo Asa Branca era animal de estimação. Desta forma, o dano experimentado pelo autor diz com a perda do animal da família, tratando-se de dano moral puro. O apelante, por seu turno, não comprovou que o cabo que veio a matar o animal não fosse seu, restando assim comprovada à relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré. Assim, evidenciada a conduta ilícita da ré, presente está o dever de indenizar”, ressaltou a magistrada.
Nº do processo: 0019362-25.2010.8.19.0004

Notícia publicada em 06/08/2012 12:22


terça-feira, 3 de abril de 2012

Não desista do seu amigo animal

Este texto é uma reprodução do site do Grupo Ula.
Se quiser ler a matéria original, clique aqui.


"Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas." O pequeno príncipe

   Recebemos inúmeros pedidos de ajuda para se desfazer do animal, por diversos motivos: mudança, viagem, desemprego, doença, brigas entre os animais, etc. Há uma cultura de que o animal é um objeto da casa, não tendo prioridade alguma, e sendo o primeiro a ser descartado ou esquecido quando surge alguma dificuldade, como se fosse um peso. As pessoas querem apoio para repassar o animal, seja para a casa de alguém  ou mesmo para um abrigo, acreditando assim, que isso não seria um abandono e poderá ficar com sua consciência tranquila.  Ledo engano. Excluir um membro da família, com a qual ele criou laços afetivos fortes, e entregá-lo a um destino incerto, é abandono e gera muito sofrimento ao animal.


   Uma coisa é resgatar um animal de uma situação difícil e perigosa nas ruas, e encaminhá-lo para um lar responsável e amoroso. Isso é uma medida de intervenção em uma violência que o animao sofreu. Mas, após decidir deliberadamente incluir um animal a família e depois de meses ou anos, simplesmente desistir dele por qualquer motivo que seja, é um ato irresponsável, anti-ético e frio.


   Adotar um animal é um compromisso a longo prazo muito grande, pois é integrar um novo membro à sua família. Para isso, você precisa ter certeza de que pode arcar com essa responsabilidade para toda a vida do animal, que é em torno de 20 anos. Caso não seja capaz, não adote para depois gerar sofrimento para o animal. A adoção deve ser criteriosamente planejada.


   Dificuldades ao longo da vida, aparecem para todos, e é absolutamente normal e comum. O que não pode ser normal e se tornar comum, é desistir de membros da família a cada dificuldade. Somos seres racionais, e devemos usar essa racionalidade para o bem. Devemos buscar soluções éticas, e não maquiavélicas, em que os fins justificam os meios, não se importando com os sentimentos dos envolvidos, principalmente dos quais nos tornamos responsáveis. Portanto, se pensar bem e modificar prioridades, abandonar um animal nunca será uma necessidade a ser cogitada.


   Somos um grupo de educação radical, ou seja, que explora e atua nos problemas desde sua raiz para solucioná-los de forma verdadeira e não superficial. Portanto, não podemos colaborar com atitudes que condizem com a guarda irresponsável, o abandono, a coisificação animal, a justificativa de abrigos que são verdadeiros depósitos para animais, etc. Se a pessoa vier a abandonar o animal nas ruas, ou mantê-lo em condições de maus tratos, esta deve ser prontamente denunciada e pagar legalmente por seu crime.


   As entidade de Direitos Animais, devem se posicionar em seu papel de defesa dos animais, e denunciar os maus tratos, nunca colaborando com eles, nunca passando a mão na cabeça de quem usa os animais de forma leviana, mas sendo firmes em educar a sociedade para o respeito e responsabilidade aos animais. Colaborar com atitudes irresponsáveis, perpetua o que queremos mudar.


   Procure soluções que se adequem a sua vida. E a sua vida é com o animal que você introduziu a ela:


1- Viajarei, e agora?

 

• Antes de viajar, certifique-se que o hotel aceita animais e informe-se quais as condições exigidas. Faça a reserva de alojamento, se o animal for de grande porte informe-se se tem boxe disponível e faça a reserva. Caso queira viajar para o exterior com o seu cão e/ou gato deve tomar as devidas precauções com a documentação deste. Certifique-se, junto da Embaixada do país para onde se deslocar, quais os requisitos necessários para a entrada do animal no país.


• Recorra à serviços particulares, como os hotéis próprios para animais, chegue a um acordo contratual sobre as condições de pagamento para a alimentação e cuidados a prestar ao animal. Verifique pessoalmente as condições de bem-estar que o hotel proporciona ao animal.


• Fale com colegas, amigos ou familiares que também tenham animais. Tente fazer uma permuta: tome conta do animal deles quando estes forem de férias e eles ficam com o seu quando chegar as suas férias.


• Informe-se sobre quais as empresas que vão a casa tratar dos animais, pois já existem empresas especializadas. Saiba quais os custos e se estiverem dentro das suas posses, adote este sistema. É uma boa solução para os animais, pois não se vêem privados do seu local habitual, principalmente no caso dos gatos, pois estes animais são muito sensíveis e muito ciosos do local em que vivem.


• Se puder, leve o animal consigo na viagem (esta é a melhor opção) e viajando de carro só tem de respeitar algumas regras de segurança.



2- Me mudarei para um condomínio, e agora?


Qualquer cláusula que proíba animais em condomínios, assim como, qualquer lei municipal ou estadual com o mesmo teor serão incompatíveis com a Lei 4591/64, com o Código Civil e com a Constituição Federal.

Só pode haver vedações em caso de animais que causem transtornos ao condomínio e aos condôminos (barulho, agressividade, ameaça à saúde pública).

As Convenções de Condomínio que proíbam a permanência de animais não podem ser aceitas, caso o animal não apresente nenhuma ameaça.



Lei n° 4.591, de 16 de dezembro, de 1964

Dispõe sobre o condomínio em edificações, de um ou mais imobiliárias.

Título I - Do Condomínio

Capítulo V - Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações

Art. 19º Cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, umas e outros, às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculos ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos.



Constituição Federal - Art. 5°

XXII - É garantido o direito de propriedade.

Art. 1277 do Código Civil: O proprietário, ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Fonte: PEA - Projeto Esperança Animal



3- Me mudarei para apartamento, e agora?
 

Achar que não se pode manter um animal em apartamento é mito. Muitas pessoas mantém animais muito bem em apartamentos, independente do número e do porte do cão. Você só precisa, basicamente, ensiná-los a fazer as necessidades no local certo e descer diariamente para passear. 


4- Me mudarei para outro estado ou país:

 

Você pode ver com a compania aérea sobre o transporte dos animais.

Veja baixo um relato que tiramos no blog Mãe de Cachorro.

"Três exemplos próximos a mim que me enchem de esperança no ser humano, pena que sejam raros: um casal de amigos foi morar no Canadá, levando junto seu cão. Uma família aqui de Floripa – pai, mãe, três filhos – mudou-se “ali” para a Bélgica e sequer cogitou a possibilidade de deixar para trás o gato da família. Já um casal de grandes amigos aqui de Floripa fixou residência em New York há 2 anos e meio, levando a filha peluda sem pensar duas vezes. Agora a família está de mudança para o Hawaii e o casal está pagando dois aluguéis: ele já foi para o novo endereço porque precisava trabalhar e minha amiga ficou em New York sozinha com a pequena até que a cachorrinha tenha a entrada liberada no Hawaii – que por não ter casos de raiva, pede uma série de medidas antes que novos cães possam mudar para lá (o que leva 4 meses!). Nenhuma das famílias é rica ou com dinheiro sobrando. São apenas pessoas que consideram seus cães e gatos como parte da família, e por nossa família fazemos todos os sacrifícios, certo?"


5- Os animais brigam e se machucam frequentemente?

 

Faça um cercado dividindo áreas do quintal, como o da frente e o de trás. Ou faça um rodízio de horas em que cada um ficará solto enquanto o outro fica no canil. Ou ate mesmo, procure um especialista em comportamento canino.

Fique atento aos sinais de conflito. Observe as mudanças de comportamento dos cães e reconheça os sinais de aviso antes que ocorra uma briga e um ou ambos os cães se machuquem. Remova fontes de conflito sempre que possível. Alimente cada cão em locais separados. Se ficarem no mesmo ambiente, permaneça com os cães enquanto comem para evitar que o mais dominante se apodere da ração do outro. Retire as vasilhas assim que terminarem de comer. Normalmente, os cães não guardam a vasilha de água, mas sempre é interessante oferecer mais de uma para evitar qualquer conflito. Não ofereça ossos ou outro tipo de brinquedo que contenha comida quando os cães estiverem juntos.

Separe cada cão em um ambiente se quiser oferece-los. Às vezes é necessário retirar todos os tipos de brinquedo dos cães quando estes estiverem sozinhos, sem nenhuma supervisão humana. Ensine obediência ao cão. Ele deve atender prontamente aos comandos SENTA e DEITA. Inicialmente, ensine cada cão por vez e quando já tiverem aprendido, faça os exercícios com os dois cães juntos. Ter um ótimo controle dos cães pode prevenir brigas que poderiam vir a ser muito sérias. Não confine dois cães em um espaço pequeno e nem deixe dois cães juntos em um espaço pequeno que contenha comida ou brinquedos. Os cães precisam de espaço para conseguir fugir caso um dos cães se torne agressivo.

E NÃO SE ESQUEÇA O responsável de todos os cães é VOCÊ!!! Os tutores devem sempre treinar Obediência com seus cães e manter controle sobre o comportamento dos seus amigões. Cães que respeitam o tutor não brigam quando ele está presente. E quando não puder estar presente, coloque os cães em ambientes separados até a sua volta.


Referência: Pet Bacana

Texto de União Libertária Animal - ULA. Faz parte da Campanha Lute por mim.
  

quinta-feira, 22 de março de 2012

QuartAnimal de Março com Grupo Ula

"Guarda Responsável, resgate, adoção, tratamento, políticas públicas, Leis... As questões dos animais domesticados, por um viés abolicionista dos Direitos Animais.
Por uma mudança na forma como vemos e mostramos os animais, para assim, mudar a forma como eles são tratados e melhorar a situação geral dos mesmos.

Venha conversar sobre isso conosco! GRATUITO! É só chegar!"

28 de março
às 18h
Na Câmara dos Vereadores
Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ
 


Fonte: Facebook Ula - União Libertária Animal

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Mostra Animal Mirim - Rio de Janeiro

Olá queridos!!!!
   Infelizmente, em razão de probleminhas pessoais o blog ficará meio paradinho, mas sempre que puder eu voltarei aqui para atualizar com notícias legais tá?!
   Bom, a notícia de hoje é da Mostra Animal Mirim, projeto que conta com a participação do Grupo Ula.
   Mais informações abaixo.
   Bjos!!!

A Mostra Internacional de Cinema pelos animais, apresenta: A sua primeira Mostra Mirim!
A “Mostra Animal Mirim” é uma mostra infantil de audiovisual articulada à Mostra Animal – Mostra Internacional de Cinema pelos Animais, que consiste na exibição de filmes em qualquer formato (curtas, médias ou longas, produzidos em toda parte do mundo por amadores ou profissionais) que tenham como temática a relação do ser humano com os outros animais e todos os seus valores intrínsecos.
O cinema é uma ferramenta artística que modifica e transforma cidadãos, e direcionado ao público infantil, educa de maneira lúdica e pedagógica, portanto, a “Mostra Animal – Mirim” possui um enorme potencial transformador, que contribuirá com a construção de mundo melhor para as pessoas, os animais e o planeta.



terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Manifestação por justiça!!!

Olá queridos!!!! Primeira postagem do ano!!
Bom, infelizmente o início do ano já começou com diversos casos de animais sendo mortos ou maltratados, seja pelos fogos ou pela maldade humana mesmo, então achei mais do que justo fazer essa postagem aqui no Direito Animal. Contamos com vcs!!!

"Pessoal, vamos falar por aqueles que não tem voz e lutar por JUSTIÇA para os animais! Vamos participar da Manifestação em frente ao Palácio Guanabara, RJ, dia 04/01/2012, às 10.00hs. Convidem amigos, vizinhos, parentes e vamos defender quem não tem como se defender sozinho. São Lobos, Lanas, Jades….animais massacrados e maltratados por aqueles que deviam protegê-los. O objetivo desta manifestação é pedir por Delegacias de Proteção Animal no estado do Rio de Janeiro."

Outras manifestações a favor dos animais:
DATA DA MANIFESTAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2012 (DOMINGO)
HORÁRIO: 10h00
TODOS JUNTOS SAIREMOS NA CAMINHADA PELO RESPEITO AOS ANIMAIS. A MANIFESTAÇÃO ACONTECERÁ SIMULTANEAMENTE EM EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL.
LOCAIS CONFIRMADOS ATÉ O MOMENTO:
› SÃO PAULO – SP: Av. Paulista, em frente ao Masp.
› BELO HORIZONTE – MG: Praça da Liberdade, em frente ao Palácio.
RIO DE JANEIRO -RJ: Em frente ao Copacabana Palace.
› FLORIANÓPOLIS -SC: R. Padre Miguelinho , 55 – Centro – Em frente a Catedral Metropolitana de Florianópolis.
› SALVADOR -BA: Jardim de Alah (no gramado próximo as tendas de massagens) às 8:30.

Fonte: Portal Nosso Mundo

sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!!!!!!

   QUE 2012 SEJA UM ANO DE MUITAS VITÓRIAS E MUITAS CONQUISTAS PARA OS NOSSOS ANIMAIS QUERIDOS!!!!!!!!!!!
   MUITA PAZ, AMOR, RESPONSABILIDADE E UNIÃO!!!
   QUE ESSE SEJA MAIS UM ANO DE PARCERIAS ENTRE HUMANOS VISANDO O BEM ESTAR DOS NOSSOS QUERIDOS ANIMAIS!!!!
  CONTINUEM POR AQUI NO PRÓXIMO ANO TÁ?! RSRSRS

BJOS!!!!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Fogos de artifício x Animais

Fogos de artifício não! São inúteis, só aterrorizam!Tranquilizando os Animais em situações com fogos de artifício (festas de fim de ano):
 
caomedoNão há pior época para os animais que as festas de fim de ano, isso porque o pânico que os animais sentem com o barulho ensurdecedor dos fogos de artifícios é negligenciado pela grande maioria dos humanos, que esquecem que a audição dos animais, principalmente dos cães, é muito maior que a nossa!
Muitos animais fogem apavorados e acabam perdidos e/ou atropelados, outros na ânsia de se livrarem do intenso barulho terminam enforcados em suas próprias correntes, alguns animais têm convulsões, há ainda os que pulam das janelas de apartamentos, tamanho o pavor que sentem dos fogos. Não é difícil que um animal mude completamente seu comportamento após passar pela tortura de não ter como se livrar do intenso foguetório humano.
O pior de tudo é que nessas épocas, dificilmente se encontrará veterinários disponíveis para um atendimento emergencial, daí, o mais acertado é prevenir. Todos os anos, a Terapeuta Martha Follain, indica uma fórmula Floral para que todo o relato acima seja evitado, assim, pedi a mesma, autorização para repassar à s pessoas mais sensíveis a fantástica fórmula, pois sem contra-indicação, nenhum mal poderá causar ao seu bichinho e ainda promoverá, certamente, a tranqüilidade de todos e a certeza de que seu animalzinho ficará muito mais sereno!
Cuidados com Fogos de Artifício:Os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães. Natal, Ano Novo, Copa do Mundo, finais de campeonatos de futebol são ocasiões em que os animais mais se perdem de seus donos.
Todos os animais se assustam facilmente nas épocas festivas com o barulhos dos fogos e rojões. O pânico desorienta o animal, que tende a correr desesperado e sem destino.
Procure evitar tudo isso garantindo condições mínimas de segurança, evitando ambientes conturbados e barulhentos (desde antes do espocar dos fogos), passe-lhe paz e tranqüilidade, e a sensação de que tudo está bem e sob controle
Os Perigos dos Fogos: - Fugas - tornando-se animais perdidos, atropelados e que vão provocar acidentes;
- Mortes - enforcando-se na própria coleira quando não conseguem rompê-la para fugir; atirando-se de janelas; atravessando portas de vidro; batendo a cabeça contra paredes ou grades;
- Graves ferimentos - quando atingido ou sem saber abocanhando um rojão achando que é algum objeto para brincar;
- Traumas - com mudanças de temperamento para agressividade;
- Ataques - investidas contra os próprios donos e outras pessoas;
- Brigas - com outros animais com os quais convivem, inclusive;
- Mutilações - no desespero de fugir chegam a se mutilar ao tentar atravessar grades e portões;
- Convulsões (ataques epileptiformes);
- Morte e alteração do ciclo reprodutor dos animais da fauna silvestre;
- Afogamento em piscinas;
- Quedas de andares e alturas superiores;
- Aprisionamentos indesejados em porões e em lugares de difícil acesso;
- Paradas cardiorespiratórias etc..
Recomendações para Com os Animais:- Acomodar os animais dentro de casa, em lugar onde possam se sentir em segurança, com iluminação suave e se possível um radio ligado com música;
- Fechar portas e janelas para evitar fugas e suicídios;
- Dar alimentos leves, pois distúrbios digestivos provocados pelo pânico podem matar (torção de estômago, por exemplo);
- Cobrir gaiolas de pássaros e checar cercados de animais (cabras, galinhas etc.);
- Cobertores pesados estendidos nas janela abafam o som, assim como cobertores no chão ou um edredom sobre o animal;
- Não deixar muitos cães juntos, pois, excitados pelo barulho, brigam até a morte. Tente deixá-los em quartos separados pois, na hora dos fogos, eles poderão morder-se uns aos outros, no desespero;
- Um pouco antes da meia-noite leve seu animal para perto da tv ou de um aparelho de som e aumente aos poucos o volume de tal forma que ele se distraia e se acostume com um som alto. Assim não ficará tão assustado com o barulho intenso e inesperado dos fogos;
- Procurar um veterinário para sedar os animais no caso de não poder colocá-los para dentro de casa. Animais acorrentados acabaram se enforcando em função do pânico;
- Alguns veterinários aconselham o uso de tampões de algodão nos ouvidos que podem ser colocados minutos antes e tirados logo após os fogos;
- Assim como calmantes naturais que apresentam resultado bastante eficiente para os animais que historicamente apresentam o estresse.
Recomendações para com Gatos:- Escolha um quarto da casa que tenha uma cama e um armário, e prepare para ser o quarto dos gatos no reveillon.
- Abra um ou dois armários e coloque cobertores para forrar e formar tocas confortáveis;
- Desarrume a cama e coloque cobertores formando tocas; tocas embaixo da cama também são boas;
- Feche toda a janela, passe a cortina e, se possível, encoste um colchão na janela para abafar o barulho;
- Água, comida e caixinha de areia devem ficar distribuídos estrategicamente pelo quarto, sempre encostados na parede, para evitar serem derrubados e tudo acabar na maior sujeira;
- Tire qualquer coisa que possa ser derrubada, quebrada, derramada;
- Feche os gatos neste quarto a partir dos primeiros rojões e deixe-os lá. Deixá-los soltos aumenta o medo, a correria e o desespero, e eles acabam se enfiando em lugares como embaixo da máquina de lavar e da geladeira;
- Para quem mora em casa, com gatos que tem acesso à rua, recolha os gatos antes do pôr-do-sol e feche-os da mesma maneira. Na rua é mais perigoso, pois, quando se assustarem, podem se perder. Além disso, podem ser alvo de maus-tratos;
Florais de Bach:As essências abaixo, combinadas, funcionam bem tanto para cães quanto para gatos:
RESCUE + MIMULUS + ASPEN + ROCK ROSE + CHERRY PLUM
Mande fazer em qualquer farmácia de manipulação ou homeopática SEM ÁLCOOL
NEM GLICERINA, e guarde na geladeira (dura todo o vidrinho, apesar de dizerem na farmácia que dura só 2 dias).
DOSAGEM: - Para aves pequenas: 2 gotas da fórmula, 4 vezes ao dia, pode ser colocada no bebedouro;
- Para aves médias: 4 gotas da fórmula, 4 vezes ao dia, pode ser colocada no bebedouro;
- Para cães de pequeno e médio porte e gatos: 4 gotas da fórmula, 4 vezes ao dia, diretamente na boquinha;
- Para cães de grande porte e gigantes: 6 gotas, 4 vezes ao dia, diretamente na boquinha de seu amigão;
- Para cavalos ou animais de grande porte: 30 gotas, 4 vezes ao dia, no bebedouro.
Para se ter absoluto sucesso no tratamento, é interessante que se tenha continuidade no mesmo, não esquecendo de ministrar as gotinhas regularmente. Aconselha-se a começar o tratamento, pelo menos, 5 dias antes do natal e estendê-lo até o dia 3 de janeiro, já que algumas pessoas insistem em prolongar a barulheira!.
Aromaterapia: Óleo essencial de Manjerona: coloque 5 gotas em 100 ml de álcool num borrifador e, borrife os cômodos da casa (cuidado com o chão e móveis) 3 vezes ao dia, no dia da festa.
Além disso, você pode pingar 2 gotinhas na caminha do animal à tardinha. No horário do foguetório, coloque 2 gotinhas na caminha do animal ou onde ele fica - no caso de aves, passar um pano no fundo da gaiola com o óleo e o álcool. Em animais maiores pingar 5 gotinhas na baia, etc.
Se em sua cidade, você não encontrar o óleo essencial de manjerona, pode usar o óleo essencial de lavanda francesa - mesmas indicações.
Importante: Procure uma boa loja de produtos naturais, ou farmácia de manipulação ou farmácia homeopática - compre óleos essenciais naturais. Os sintéticos, além de não provocarem o efeito desejado, ainda podem causar alergias respiratórias.
Em países da Europa só é permitido soltar fogos em áreas previamente estabelecidas para não prejudicar a fauna. Prevenir é o ideal, pois são poucos os veterinários disponíveis no primeiro dia do ano.