E depois de tantos meses, eis-me aqui com mais uma notícia...rsrsrs
Minha vida continua uma loucura e o blog continuará meio paradinho, mas sempre que puder eu volto aqui para trazer notícias.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de
condenar a Ampla a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais e materiais,
Adílson Franco Silva. O autor relata que, em 2009, seu cavalo de
estimação Asa Branca morreu vítima de descarga elétrica provocada por um
fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um poste.
A concessionária ré alega, em sua defesa, que não há dano moral a ser
indenizado, pois Adílson não comprovou que se tratava de um animal de
estimação. No entanto, para a relatora da ação, desembargadora Zélia
Maria Machado dos Santos, houve conduta ilícita da ré, já que esta não
comprovou que o cabo que causou a morte do cavalo não era seu.
“Na hipótese, o apelado trouxe laudo de veterinário declarando que a
morte do animal ocorreu por parada cardiorrespiratória seguida de
hemorragia na cavidade nasal causada por cabo de energia que se
encontrava enrolado no corpo. Não se olvida, da mesma forma, que a
inicial narrou que o cavalo Asa Branca era animal de estimação. Desta
forma, o dano experimentado pelo autor diz com a perda do animal da
família, tratando-se de dano moral puro. O apelante, por seu turno, não
comprovou que o cabo que veio a matar o animal não fosse seu, restando
assim comprovada à relação de causa e efeito entre os danos suportados
pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré. Assim,
evidenciada a conduta ilícita da ré, presente está o dever de
indenizar”, ressaltou a magistrada.
Nº do processo: 0019362-25.2010.8.19.0004
Notícia publicada em 06/08/2012 12:22
Lamento que ainda não se leve em conta em casos como este a dor do animal. Para quem cuida do animal e estabelece com ele uma relação de estima o sofrimento é inegável. Mas nada se diz sobre o sofrimento a que esse animal foi submetido. Está na hora de refletirmos sobre as consequências que nossos atos e omissões provocam nos animais que dividem conosco o ambiente urbano.
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